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O que é atestado médico, para que serve e o que precisa constar

Atestado médico é o documento em que um médico registra, por escrito, a sua condição de saúde e o período em que você precisa se afastar das suas atividades. Ele existe para que você justifique uma ausência sem precisar expor o seu diagnóstico.

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Para que serve o atestado médico

O atestado é a prova de que a sua ausência teve motivo de saúde. Quem recebe o documento, empregador, escola, faculdade, clube ou companhia aérea, não precisa saber o que você tem: precisa saber que um profissional habilitado avaliou o caso e indicou o afastamento.

É por isso que o atestado é redigido do jeito que é. Ele afirma a necessidade do afastamento e o período, sem detalhar o quadro clínico, a menos que você autorize.

O que precisa constar

O CID não é obrigatório

O CID é o código internacional que identifica a doença. Ele só consta no atestado se você autorizar. Sem a sua autorização, o documento registra apenas a necessidade de afastamento, e o sigilo do seu diagnóstico é preservado.

Algumas empresas pedem o CID. Você não é obrigado a fornecê-lo, mas vale conferir a política do seu empregador antes, para não haver surpresa na entrega.

Atestado, declaração de comparecimento e atestado de acompanhamento

São documentos diferentes, e pedir o errado costuma ser o motivo de uma justificativa ser recusada.

Antes de solicitar, confirme o que o seu caso exige: justificar o dia, justificar as horas, ou comprovar que você acompanhou alguém.

Os tipos de atestado mais pedidos

O documento muda de nome conforme a finalidade e conforme o que o destinatário exige. Estes são os casos mais comuns:

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Como funciona, em 4 passos

1. Escolha o tipo

Selecione a finalidade e informe o período.

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3. Avaliação médica

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Dúvidas frequentes

Perguntas sobre o que é atestado médico

O período é definido pelo médico a partir da avaliação do caso. Não existe um número fixo: depende da condição e do tempo de recuperação estimado.

Não. O CID só consta se você autorizar. Sem autorização, o documento registra apenas a necessidade de afastamento, preservando o sigilo médico.

O atestado justifica um período de afastamento, normalmente o dia todo ou mais. A declaração de comparecimento comprova que você esteve em atendimento em um horário específico, justificando apenas aquelas horas.

Sim, desde que emitido por médico com CRM ativo e com as informações exigidas. A telemedicina é regulamentada pela Resolução CFM nº 2.314/2022.

Para justificar a ausência de quem acompanhou alguém ao atendimento existe o atestado de acompanhamento, que é emitido em nome do acompanhante.

O prazo é definido por cada empresa, escola ou instituição. Confira a regra do local antes, porque a entrega fora do prazo pode invalidar a justificativa.

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